Bairro de Várzea Grande (MT) aprovado há 46 anos terá perícia por falta de esgoto e asfalto em 50% das vias

Jardim Ouro Verde tem cerca de 50% das vias sem pavimentação e não possui rede pública de esgoto. Secom/VG O bairro Jardim Ouro Verde, em Várzea Grande, re...

Jardim Ouro Verde tem cerca de 50% das vias sem pavimentação e não possui rede pública de esgoto. Secom/VG O bairro Jardim Ouro Verde, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, foi aprovado pelo município em 1980, mas os moradores ainda enfrentam problemas de infraestrutura, como falta de esgoto e pavimentação. Após uma ação da Associação de Moradores local, a Justiça determinou uma perícia técnica para avaliar as condições do loteamento e apontar quais obras são necessárias. Ainda não há data marcada para o início do trabalho. A ex-moradora do bairro Célia Crispim, de 62 anos, conta que a situação melhorou desde quando vivia no local, mas ainda há mudanças a serem feitas. Ela deixou o Jardim Ouro Verde há cerca de dois anos, mas ainda tem familiares, amigos e conhecidos que moram no bairro. “Era sem nenhuma estrutura. Não tinha nem asfalto. Em épocas chuvosas existem alguns pontos que retém água. Tudo isso é muito ruim para os moradores”, relata. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Agora no g1 Segundo a Prefeitura, cerca de 50% do bairro ainda necessita de pavimentação asfáltica. A vistoria municipal também identificou pontos de erosão e acúmulo de água, além da ausência de sistema público de coleta e tratamento de esgoto. Ação na Justiça A perícia foi determinada em uma Ação Civil Pública movida pela Associação dos Moradores do Bairro Jardim Ouro Verde contra o município de Várzea Grande e a ex-prefeita Lucimar Sacre de Campos. Segundo a decisão judicial, o processo trata da implantação de infraestrutura básica no loteamento, incluindo rede de esgotamento sanitário, pavimentação asfáltica, meio-fio, calçamento e drenagem de águas pluviais. Segundo o advogado Eduardo Vitalino Barbosa, que representa a associação no processo e também é morador do loteamento, os moradores cobram há anos a realização das obras. Ele afirmou que a prefeitura costumava alegar que o Jardim Ouro Verde era um loteamento particular e, por isso, não poderia executar os serviços de infraestrutura. Ainda de acordo com Eduardo, a associação procurou o município para solicitar obras como abastecimento de água, rede de esgoto, pavimentação, calçadas, meio-fio, iluminação e manutenção das vias. A associação sustenta no processo que o município deveria ter fiscalizado a implantação do loteamento e exigido a infraestrutura prevista na legislação de parcelamento do solo. A entidade também argumenta que a autorização para a comercialização dos lotes sem a infraestrutura necessária teria gerado responsabilidade para o poder público. A perícia foi necessária depois que um oficial de Justiça informou que não poderia realizar sozinho a vistoria determinada anteriormente. Em março deste ano, ele apontou que o loteamento possui mais de 30 ruas, que a avaliação exigia conhecimento técnico específico e que as seis horas previstas para a diligência seriam insuficientes. Com isso, o juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, nomeou a G Libardi de Souza Ltda. para realizar a perícia, no dia 22 de maio de 2026. A empresa ainda precisa informar se aceita o trabalho e apresentar uma proposta de honorários. A perícia deverá avaliar, entre outros pontos, as condições das vias pavimentadas e não pavimentadas, a existência de meio-fio e calçamento, o sistema de drenagem e possíveis pontos de alagamento, erosão e acúmulo de água. Também serão verificadas a existência de rede pública de esgoto e as soluções utilizadas nas áreas sem cobertura. Ao final, o perito deverá indicar quais obras de infraestrutura são necessárias e se é possível estimar um prazo técnico para a execução das intervenções. Para Célia, o trabalho pode ajudar a esclarecer quais obras deveriam ter sido realizadas no bairro. “Que a perícia descubra quais foram as obras que deveriam ser executadas. Descubra tudo aquilo que não foi cumprido”, afirmou. Prefeitura identifica problemas no bairro Em resposta ao g1, a prefeitura informou que uma vistoria da Secretaria Municipal de Viação e Obras identificou deficiências principalmente relacionadas à pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário. Segundo o município, existem trechos de ruas sem asfalto, ainda em solo natural ou com revestimento primário. Nesses locais, foram identificados desgaste provocado pela chuva, erosões, pontos de acúmulo de água e comprometimento das condições de tráfego, principalmente durante o período chuvoso. A prefeitura informou ainda que o Jardim Ouro Verde não possui sistema público de coleta e tratamento de esgoto. O município possui um projeto de infraestrutura urbana em fase de licitação, com previsão de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e melhorias viárias em 18 trechos de ruas do bairro. Ainda não há prazo definido para o início ou a conclusão das obras. Segundo a prefeitura, eventual cronograma dependerá da conclusão da licitação e da contratação da empresa responsável. O município informou que também são necessárias intervenções de implantação, ampliação ou adequação da drenagem em razão de pontos de erosão e acúmulo de água identificados em algumas vias. A prefeitura ressaltou que a perícia judicial deverá avaliar a extensão dessas deficiências e as possíveis intervenções necessárias. Depois que a perícia for concluída, as partes e o Ministério Público poderão se manifestar sobre o laudo. O juiz também poderá solicitar esclarecimentos adicionais ao perito e avaliar a realização de uma audiência de conciliação para discutir um eventual cronograma de execução das obras.